Arbitragem

Assessoria jurídica para negociação e elaboração de cláusulas compromissórias e/ou compromissos arbitrais para a solução de eventual questão advinda de contrato, nos casos aplicáveis, bem como da definição do procedimento a ser adotado.

 

Atuação em tribunais arbitrais para defesa de interesses do cliente, com acompanhamento de todos os atos praticados durante o procedimento.

 

Atuação judicial para impugnação da sentença arbitral, no sentido de sua nulidade, se o caso.

   Contratos

Consultoria acerca de questões contratuais, em tese ou referente a casos concretos, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e regulação aplicáveis;

 

Elaboração e/ou revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos, incluindo renegociação, novação, cessão, quitação, entre outros instrumentos;

 

Orientação e monitoramento do processo de negociação até a assinatura dos contratos (closing), incluindo, se necessário, a representação de nossos clientes;

 

Orientação e monitoramento do processo de execução das obrigações contratuais durante todo o período de vigência, incluindo, se necessário, a fase pós-contratual referente a questões como garantia e confidencialidade;

 

Orientação e monitoramento de procedimentos de mediação e/ou arbitragem que envolvam questões contratuais, em colaboração com sócios da área de mediação e arbitragem, incluindo elaboração e/ou revisão de peças em qualquer fase do procedimento;

 

Orientação e monitoramento de processos administrativos e/ou judiciais que envolvam questões contratuais, em colaboração com sócios da área de contencioso, incluindo elaboração e/ou revisão de peças em qualquer fase do procedimento.

   Direito Ambiental

Acompanhamento de questões jurídicas relacionadas ao meio ambiente atuando, de forma preventiva e contenciosa em processos administrativos e judiciais, impugnação de autos de infrações ambientais, consultoria, elaboração de pareceres e contratos, com enfoque no meio empresarial.

 

Participação e acompanhamento na elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público.

 

Verificação do atendimento à legislação ambiental aplicável às empresas mediante análise de suas atividades, produtos e serviços, e respectivos aspectos e impactos ambientais.

   Direito Bancário

Consultoria e assessoria em questões que envolvam relações com instituições financeiras, através da análise de contratos, negociações de acordos, financiamentos, títulos de crédito, operações de factoring, leasing e demais operações disponibilizadas pelas instituições financeiras, bem como a atuação em litígios atinentes à matéria.

   Direito de Família e Sucessões

Atuamos, como uma das especialidades de nosso escritório, na área do direito de família e sucessões, primando pela solução rápida de questões judiciais, consensuais ou litigiosas, visando a total satisfação do cliente e a garantia de seus direitos.

 

Principais atividades da área:

 

Pactos antenupciais; Contrato de sociedades de fato e uniões estáveis; Separações consensuais ou litigiosas; Divórcios e anulação de casamentos; Adoções; Pedidos de pensão alimentícia; Revisão de pensão alimentícia; Regulamentação na guarda e visitação de menores; Ações de investigação de paternidade, inclusive em situações em que o suposto pai já é falecido; Inventário e arrolamento de bens; Testamentos e planejamento sucessório; Procedimentos judiciais e extrajudiciais; Atuação em cartórios extra-judiciais para a realização de inventários, partilhas de bens, separações e divórcios, obedecendo a nova Lei nº 11.441/2007; Separação de corpos; Arrolamento e seqüestro de bens; Alimentos provisionais e provisórios; Busca e apreensão de menores; Dissolução de união estável.

   Direito do Consumidor

Acompanhamento de questões jurídicas relacionadas ao direito consumerista, atuando de forma preventiva e contenciosa em processos administrativos e judiciais, referentes a questões individuais e coletivas.

 

Consultoria voltada à orientação quanto a posturas não lesivas ao regramento legal, de forma a evitar contingências administrativas e/ou judiciais, em regra direcionada ao meio empresarial.

   Direito Imobiliário

Assessoria jurídica em transações imobiliárias, envolvendo atuação desde a negociação com as demais partes até o registro e averbação dos instrumentos necessários, passando pela definição das melhores alternativas para o resultado almejado pelo cliente.

 

Atuação judicial e administrativa para formulação e defesa de questionamentos relacionados com a área imobiliária, inclusive por via de procedimentos junto a tabelionatos, mas também para defesa dos direitos de posse e propriedade sobre imóveis bem como reconhecimento de tais direitos.

 

Verificação do atendimento pelo cliente à legislação imobiliária, e adoção de procedimentos para regularização de áreas, mediante, entre outras, ações de divisão, demarcação, retificação de registros imobiliários e de usucapião.

   Direito Trabalhista

Negociações Coletivas – administração estratégica de relacionamentos sindicais, de modo a viabilizar a implementação e a renovação de Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho de interesse de nossos clientes, bem como evitar conflitos.

 

Políticas de Recursos Humanos – criação ou revisão de códigos de conduta, normas de remuneração por competência, jornadas de trabalho, segurança, etc.

 

Treinamentos – Meio Ambiente do Trabalho (assédio moral, segurança e medicina do trabalho, responsabilidade civil etc) rotinas de RH, papel do preposto, etc. 

 

Auditorias – identificação de fragilidades procedimentais nas práticas de RH e/ou nas ações trabalhistas e sugestões de adequações.

 

Contratos – evitar a exposição a riscos com a correta regulamentação dos contratos de trabalho, prestação de serviços, representação comercial, trabalho temporário, confidencialidade e propriedade intelectual.

   Direito Tributário

Assessoria jurídica em disputas relativas a questões tributárias, envolvendo pessoas físicas ou jurídicas, com a finalidade de questionar a constitucionalidade e/ou legalidade de condutas adotadas pelo Fisco, envolvendo atuação contenciosa ou reativa.

 

Atuação consultiva e contenciosa, judicial e administrativa, inclusive Tribunal de Impostos e Taxas e Conselhos de Contribuintes.

   Propriedade Intelectual - Marcas, Patentes, Direitos Autorais e de Software

Acompanhamento de questões jurídicas relacionadas à propriedade intelectual (marca, patente, direito autoral, software), atuando de forma preventiva e contenciosa em processos administrativos e judiciais, oferecimento de oposição, consultoria e elaboração de pareceres.

 

Requerimento (depósito) junto ao INPI de registro de marca, patente e software.

 

Assessoria para análise e posterior encaminhamento do registro nos órgãos oficiais.

 

Verificação do atendimento à legislação pertinente e aplicável mediante análise e pesquisa da marca e patente perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

   Responsabilidade Civil

Acompanhamento de questões jurídicas relacionadas à responsabilidade civil atuando, de forma preventiva e contenciosa, em processos administrativos e judiciais, consultoria, elaboração de pareceres e contratos, ressarcimentos e indenizações. Assessoria jurídica em análise de disputas envolvendo prestadores de serviços em diversas áreas.